Informações sobre "tipos de cursos" e "certificações" que TODO dono de escola precisa saber

Você costuma ouvir a pergunta: "Esse curso é reconhecido pelo MEC?"

Essa é uma pergunta comum no nosso meio e já vi muito dono de escola e atendentes "gaguejando" ao responder, falo sério, principalmente nos treinamentos que costumo fazer para novos empreendedores, por isso, o conhecimento que pretendo passar neste post é de extrema importância, tenha estas informações sempre na ponta da língua.

É comum que nosso cliente não saiba a diferença entre um curso livre, técnico, regular e isso acabou se tornando uma "dúvida padrão", como atuamos na área de ensino, é normal que sejamos questionados sobre o "reconhecimento" ou a "legalidade" dos nossos cursos.

Por isso, preparei um conteúdo bem completo, respondendo algumas questões como:

- O que são cursos livres, técnicos e outros?
- Como dar mais "peso" para meu certificado de curso livre?
- Esses cursos do DETRAN (MOPP, etc), posso oferecer na minha escola?
- Como faço para oferecer esses cursos de NRs do Ministério do Trabalho?
- Como tornar um curso reconhecido pelo MEC?
- Posso emitir um certificado de curso técnico?
- Se eu colocar "curso técnico de informática", terá validade no MEC?
- Qual a diferença entre certificado e diploma?
- Posso ter parceria com uma Faculdade e oferecer estes cursos na minha escola?
- Qual a diferença entre faculdade, centro universiário e universidade?
- Qual a diferença entre técnico, tecnólogo, bacharel ou licenciado, especialista, mestre, doutor e PhD?

Como dono de escola, você tem praticamente obrigação de saber essas informações para não "enroscar" na  hora de explicar e tirar dúvidas do seu aluno, isso passará maior confiança e credibilidade no seu trabalho.

Bons estudos!!! ;-)

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O que são cursos livres?

São cursos de formação profissional rápida, que não necessitam de autorização ou regulamentação do MEC ou Conselhos Estaduais de Educação e outros órgãos governamentais, bem como, não há exigência de escolaridade anterior para o aluno, porém, tem certificação e validade para formação profissionalizante, permitindo ao aluno atuar na área que estudou, prestar horas extra-curriculares na faculdade e colocar o curso em seu currículo profissional. 

Estes cursos atendem a população com objetivo de oferecer profissionalização rápida para diversas áreas de atuação no mercado de trabalho, exemplos: 

Informática, Idiomas, Administrativos e Comerciais, Segurança, Culinária, Corte & Costura, Estética, Beleza,  Serviços como eletricistas, eletrônicos, etc.

Não há um limite determinado para a carga horária, podendo variar entre algumas horas ou vários meses de duração 

Regulamentação legal dos cursos livres:

ENSINO LIVRE - AUTORIZAÇÃO E VALIDADE DE CURSOS Conforme a lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) citam que os cursos chamados `livres` não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente.

Curso Livre - Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional, é a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam re-profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior. 

O que são cursos técnicos?

São cursos de nível médio, só podem ser feitos por quem concluiu o ensino fundamental, podendo ser feito junto com o ensino médio ou após ele. Para a obtenção do diploma de técnico é necessária a conclusão do ensino médio.

O curso técnico tem o objetivo de capacitar o aluno em diversas atividades do setor produtivo. Um de seus propósitos é o acesso imediato ao mercado de trabalho, além da requalificação e reinserção no mercado.

Só pode ser oferecido por instituições que tenham autorização dos conselhos de educação, cada curso possui uma carga horária específica, um cronograma a ser seguido e os certificados devem ser registrados em Diário Oficial.

Como faço para oferecer cursos técnicos na minha escola?

Para conseguir esta autorização, as instituições precisam atender uma série de requisitos pedagógicos, administrativos e de estrutura física, sendo que, cada curso tem uma exigência específica, essas exigências variam conforme o curso e conforme o estado que você vive. 

Dica: caso você tenha estrutura física (salas com acessibilidade, banheiros adaptados, etc), você pode buscar a autorização para oferecer um curso técnico próprio, o caminho inicial seria entrar em contato com a Secretaria de Educação da sua cidade, para que uma pessoa responsável por esta área possa lhe passar os próximos passos e ajudá-lo no processo (esteja preparado para lidar com burocracia, que varia de um estado para outro).

Posso emitir certificado com "curso técnico"?

Não, já vi muitas e muitas vezes isso, principalmente no curso de manutenção de computadores como "Curso Técnico em Manutenção", é um erro, pois o seu curso não é técnico e sim livre e profissionalizante, se alguém resolver reclamar, você pode ter complicações por uma simples palavrinha desnecessária.

A palavrá "técnico" é muito usada para definir o profissional de determinada área, isso não pode ser considerado um erro, é praticamente cultural, todos chamam o "técnico" para arrumar o computador, a tv, a máquina de lavar, etc... no entanto, você deve evitar colocá-la no seu certificado.

Sugestão: ao invés de "Curso Técnico", use "Curso com Técnicas"... percebeu a diferença? 

Exemplos: Cursos com Técnicas em Manutenção de Micros", "Curso com Técnicas em Contabilidade", etc... 

Como dar mais "peso" para meu certificado de curso livre?

Aqui vão 2 dicas simples para valorizar e diferenciar o seu certificado de cursos livres:

1) Tenha um livro de registro de certificados, onde você cadastra: o nome do aluno, data de início e conclusão do curso, nome do curso, módulos e data da entrega do certificado.

Carimbe o verso do seu certificado com um carimbo igual ao exemplo abaixo e preencha as informações conforme o livro que você cadastrou o certificado emitido:

2) Coloque a frase "Certificado emitido em conformidade com a lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97" na frente do certificado em letras discretas (tamanho 8 basta).

Esses cursos do DETRAN (MOPP, etc), posso oferecer na minha escola?

Alguns cursos são cursos obrigatórios pelas leis de trânsito brasileiras, você pode oferecer esses cursos na sua escola, por serem obrigatórios, praticamente se vendem sozinhos.

Exemplos: MOPP (Mobilização e Operação com Produtos Perigosos), Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte Escolar, Transporte de Emergência e outros.

Infelizmente você não pode simplesmente divulgar e oferecer esse curso, você precisa de uma autorização especial do Detran para isso, você pode consegui-la diretamente, ou formar uma parceria com uma escola da região, que já seja autorizada, fica mais fácil e você receberá uma comissão por cada curso fechado. (em nossas unidades fazemos assim há mais de 5 anos).

Como faço para oferecer esses cursos de NRs do Ministério do Trabalho?

Estes cursos também são obrigatórios pelo Ministério do Trabalho, principalmente para quem trabalha em grandes empresas e órgãos públicos, por exemplo:

NR 10 - Para quem trabalha com eletricidade
NR 11 - Para quem trabalha com máquinas (tratores, pá carregadeiras, etc)
NR 33 - Para quem trabalha em espaço confinado
NR 35 - Para quem trabalha em altura

Lista completa: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm

Estes cursos são bem mais simples de você oferecer na sua escola, basta ter um profissional capacitado e autorizado a ministrar esses cursos, geralmente são Técnicos em Segurança do Trabalho, Técnicos em outras áreas relacionadas a NR em questão e engenheiros.

Lembre-se que é de suma importância que o curso seja ministrado corretamente e com responsabilidade, pois, envolvem a segurança dos trabalhadores e o responsável pelo curso e que assinou o certificado, pode responder por algum acidente que por ventura o aluno venha sofrer durante suas atividades.

Qual a diferença entre certificado e diploma?

Já te fizeram essa pergunta? Fique atento, porque a qualquer momento pode entrar pela porta um pai de aluno que vai querer testar seus conhecimentos, ou mesmo, matar a curiosidade, já que ele imagina que você sendo dono de uma escola, deverá saber... vamos lá:

Diploma e certificado são documentos que atestam a formação recebida pelo seu titular.

Os diplomas serão expedidos para cursos reconhecidos e quando registrados terão validade nacional. É condição indispensável a homologação do parecer da comissão julgadora de dissertação ou tese.

O certificado é um documento menor importância, inferior ao diploma, pois ele não precisa ser regulamentado em um órgão específico. O certificado tem a obrigatoriedade de certificas e/ou comprovar que alguém participou de uma eventualidade, como concerto, simpósio, desfile, festas, série de estudos, palestras, etc.

Como faço para ter parceria com uma Faculdade Online e oferecer estes cursos na minha escola?

Atualmente há muitas escolas de cursos livres que formam parcerias com faculdades de cursos EAD  e se tornam "Pólos" dessas instituições, você também pode fazer isso, desde que sua escola obedeça alguns requisitos, principalmente em questão estrutural.

Basicamente sua escola precisa oferecer uma boa acessibilidade (não ter escadas por exemplo), ter dois ou mais banheiros, que possam ser adaptados para cadeirantes e terá que fazer algumas adaptações internas, como ter uma sala com alguns computadores para pesquisa, uma pequena biblioteca, enfim, cada curso e instituição terá suas exigências para se enquadrar nas regras do MEC.

Para oferecer cursos de Pós Gradução não há tantas exigências, basta ter uma sala de aula com projetor multimídia e Internet para reprodução das aulas.

Escolha uma faculdade e faça contato par saber maiores detalhes, pode valer a pena e ser um adicional no seu caixa. (claro, tudo dependerá da demanda na sua cidade e região)

Qual a diferença entre Faculdade, Centro Universitário e Universidade?

Ok, você pode não trabalhar com estes cursos ou estas áreas, mas, como você trabalha com educação, estas são informações muito relevantes para seu aperfeiçoamento profissional. ;-)

Vamos entender melhor sobre estes temas!

Faculdade:

Inicialmente, a instituição é credenciada como faculdade. Só depois de estar em funcionamento regular e com padrão satisfatório de qualidade as faculdades privadas podem requerer seu credenciamento como centro universitário e universidade.

São instituições de ensino superior que exercem um número menor de áreas do conhecimento em seus cursos. Comumente são especializadas e apresentam exclusivamente cursos, por exemplo, da área de saúde, economia e administração. 

Outra diferença presente ente universidade e centros universitários:

Quando uma faculdade pretende lançar um curso, ela deve solicitar uma autorização do MEC, sendo assim, ela não possui a independência total na criação de programas de ensino. Porém, as faculdades devem cumprir apenas uma exigência.

- Os docentes da instituição devem possuir, no mínimo, pós-graduação lato sensu, que são especializações inferiores comparadas aos mestrados e doutorados.

No caso de instituições privadas de ensino superior, o credenciamento e recredenciamento são feitos pelo Ministério da Educação. 

Universidade:

Obrigatoriamente devem proporcionar atividades de ensino, pesquisas de extensão constituindo eles de serviços ou atendimentos para a sociedade em várias áreas do conhecimento. As universidades possuem total independência podendo criar cursos sem requerer autorização ao Ministério da Educação (MEC).

- Pelo menos um terço do corpo docente deve possuir o título de mestrado ou doutorado, assim sendo, quanto maior a titulação que os professores possuírem, mais tempo de experiência e pesquisa eles terão para a transmissão do conhecimento aos acadêmicos.

- Um terço dos docentes deve ter contrato em regimento de tempo integral, pois estes profissionais habitualmente oferecem maior dedicação à instituição. Quando um professor é contratado para ministrar escassas aulas, geralmente, possuem menos tempo para acolher os acadêmicos para o desenvolvimento de pesquisas de extensão e projetos.

- Desenvolver ao menos quatro programas de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – de boa categoria, sendo que um deles deve ser doutorado.

Centro Universitário:

Assim como as universidades possuem cursos em múltiplos campos do conhecimento e independência para criar cursos de nível superior.
Comumente, eles são menores do que as universidades e possuem como menor exigência programas de pós-graduação.

Porém, existem algumas regras que os centros universitários devem cumprir, sendo elas:

- Possuir, no mínimo, um terço do corpo docente com doutorado ou mestrado
- Possuir, no mínimo, um quinto dos professores contratados em regime integral – sendo este percentual menor do que o exigido às universidades

Você sabe a diferença entre:

• Cursos de extensão
• Cursos de MBA
• Tecnólogo
• Bacharel
• ter Licenciatura
• Pós Gradução ou Especialização
• Mestrado
• Doutorado e PhD?

Vamos entender um pouco de cada uma delas:

Cursos Tecnológicos

Cursos tecnológicos (tecnólogo) valem como curso superior, para ingressar num curso deste tipo, é necessário ter concluído o ensino médio. Mas, apesar de ser um curso superior, ele tem uma duração menor que os cursos de bacharelado e licenciatura, entre 2 e 3 anos. Isso acontece porque os cursos tecnológicos apresentam uma abordagem mais focada da área escolhida.

Exemplo: um curso de Bacharel em Administração tem duração média de 4 a 5 anos, envolve várias áreas da Administração, já o curso de Tecnólogo em Processos Gerenciais por exemplo, é um curso de "Administração compactado", focado nas principais exigências práticas que o administrador ou gerente precisa conhecer para atuar na área, dura apenas 2 anos.

Bacharelado

O bacharelado é a formação superior tradicional, com duração que varia entre 4 e 6 anos. O bacharel estuda um pouco sobre tudo dentro da área escolhida, conferindo um conhecimento superficial sobre todos os assuntos. Enquanto o tecnólogo se forma apto para atuar em apenas uma área específica, o bacharel pode atuar em diversas áreas após o término do curso.

Os cursos de bacharelado não habilitam o profissional a lecionar. São cursos superiores de graduação que dão o título de bacharel. Para atuar como docente, o bacharel precisa de curso de complementação pedagógica. E para lecionar no Ensino Superior exige-se que o profissional tenha, no mínimo, curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização).

Licenciatura

Os cursos de licenciatura têm a mesma duração dos de bacharelado, no entanto, os profissionais formados nestes tipos de curso são aptos a ministrarem aulas na educação básica (ensino fundamental e médio). 

A diferença curricular entre o bacharelado e a licenciatura é a presença de matérias de cunho pedagógico nos cursos do segundo tipo.

Os cursos de licenciatura habilitam o profissional a atuar como professor na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Médio. São cursos superiores de graduação que formam profissionais licenciados em Química, Física, Letras, Matemática, Geografia, Ciências Biológicas e Pedagogia.

O aluno formado em licenciatura pode mudar a área de atuação com pós graduações, e tornar-se pesquisador ou começar a atuar na área técnica do curso.

Magistério e Pedagogia

Magistério: não é curso superior, mas de nível médio. Habilita o professor para lecionar na Educação Infantil.

Pedagogia: o curso de Pedagogia é um curso superior de graduação, na modalidade de licenciatura e tem como finalidade formar professores para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental (até o 5º ano). É aquele professor que assume integralmente o currículo da série. Os cursos de pedagogia também formam profissionais para atuarem na gestão do sistema escolar, mas a prioridade é a formação de professores.

Cursos MBA

O  MBA – “Master Business Administration”, ou especialização em administração, tem como proposta oferecer ao aluno uma grade de matérias relacionadas a negócios e à gestão empresarial, de forma prática e focada na área escolhida.

Os cursos de especialização ou MBAs são classificados como pós-graduação latu sensu, isto é, não garantem ao estudante ao se formar um título ou diploma, mas, sim, apenas um certificado de conclusão e, a principio, não estão sujeitos a normatização do MEC tendo em vista que se enquadram como cursos de especialização, aperfeiçoamento.

Fonte: Portal Carreira & Sucesso

Cursos de extensão:

Curso de extensão são os cursos extra curriculares que o acadêmico faz durante a graduação.
Por exemplo: você esta cursando uma faculdade fazendo letras e, para ampliar seus conhecimentos, você faz um curso extra classe de Latim, outro de grego, outro de gramática...

Cursos de especialização / pós graduação:

Curso de especialização são os cursos que a pessoa faz depois de concluir o curso superior.

Por exemplo: ela se formou em letras e resolve fazer pós-graduação em literatura.

Ela cursara uma carga horária de 360 horas de curso acadêmico e concluirá a pós-graduação, e se tornará especialista em literatura.

O próximo passo será o Mestrado, mais uns dois anos de estudos e defesa de uma tese, então, a pessoa será mestre em literatura. 

O próximo passo será o doutorado...

PHD ou Doutorado
É simplesmente o curso para doutorado de alguma área.
O termo PhD é a abreviação de Philosophie Doctor.

PhD é a sigla para Doctor of Philosophy. A tradução ao pé da letra é “Doutor de Filosofia”. Trata-se do título dado para quem conclui um doutorado (doctoral degree). Apesar do nome, não significa necessariamente que o profissional é um filósofo, a não ser que essa seja sua área de estudo. Filosofia tem neste título o seu significado em grego: “amor pelo conhecimento”. Afinal, o doutorado é o ápice de uma carreira acadêmica e indica que você tem domínio em alguma área do saber.

Obs: O título de Doutor é conferido no Brasil, nos países de língua inglesa é conferido o título de Ph.D., portanto, Doutor e Ph.D. são a mesma coisa.

Existe o curso de "Pós Doutorado", Um pós-doutorado ou pós-doutoramento consiste em uma atividade especializada ou estágio de pesquisa em universidade, realizado após a conclusão do doutorado.

Links importantes sobre estes assuntos:

Consultar instituições credenciadas e mais informações:

https://emec.mec.gov.br/emec/nova

Portal do MEC:

http://portal.mec.gov.br

Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho:

http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm

Lei 9394:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Decreto 5154:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm

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Ufa, este post ficou grande, hein? 

Mas, precisamos estar bem informados e preparados para ajudar nosso cliente, por isso, estas informações são muito relevantes para nosso ramo.

O segredo do sucesso é não se acomodar, é buscar se aperfeiçoar cada vez mais naquilo que fazemos e isso só é conseguido com estudos e dedicação.

Se você leu até aqui, parabéns, está no caminho certo! ;-)

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Forte abraço e sucesso!

Elias Fernando

Autor do Blog Fazendo Certo.

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