Como Sua Escola Pode Prestar Serviços Para a Prefeitura da Sua Cidade

Olá, hoje uma amiga e leitora do Blog, perguntou se eu podia passar algumas dicas sobre como prestar serviços para a Prefeitura Municipal...

Começamos a conversar e surgiu a ideia de criar um post mais detalhado sobre o tema, então, sente aí, pegue uma água e vem comigo... :-)

Para facilitar a leitura, gosto de criar o texto em partes, neste caso, vou expor as principais dúvidas que surgem com relação a este assunto e respondê-las conforme a experiência que adquiri prestando serviços por vários anos para nosso município.

1) É possível minha escola prestar serviços para a prefeitura e receber por isso?

Sim, qualquer empresa de comércio ou prestação de serviços pode oferecer suas soluções para as prefeituras.

Se a prefeitura tiver a necessidade e sua solução atender os requisitos exigidos, é só preparar a papelada e vender... 

2) Quais as exigências para vender para a prefeitura?

Você precisa estar 100% dentro da lei, ou seja, precisa ter sua empresa registrada (com CNPJ e Alvará), precisa ter nota fiscal e principalmente, estar em dia com seus impostos.

Para vender para a qualquer órgão público, você precisa das certidões negativas de débito de todos os seus impostos (INSS, DAS, FGTS, etc)

Os sócios não podem ter restrições financeiras ou dívidas registradas em seu CPF ou no CNPJ da empresa.

3) Quais serviços você já prestou para a prefeitura?

Durante muito tempo, oferecemos cursos de informática para pessoas carentes (cadastradas nos programas sociais da prefeitura) e nos últimos dois anos, ficamos responsáveis por contratar e manter os professores e secretárias para o funcionamento do Programa Jovem Aprendiz oficial do município.

As prefeituras tem uma verba destinada a projetos sociais na área de educação.

Falando em Jovem Aprendiz, só para reforçar, não entenda "parceria", nós éramos apenas contratados pela prefeitura para manter os professores e secretárias do Programa, a prefeitura nós pagava e nós pagávamos esses profissionais, nenhum outro envolvimento com a escola. 

4) Quais os passos para isso?

Em primeiro lugar, você precisa entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social da sua Prefeitura para saber se há algum projeto que sua escola se encaixe.

Após isso, veja a possibilidade de abertura de uma licitação para colocar esse Projeto em prática.

Se houver a possibilidade, solicite a secretaria o modelo de proposta que sua escola deverá fazer, basta entregar essa proposta e aguardar que a secretaria cuide dos demais detalhes.

Você precisará participar de uma licitação, onde terá que apresentar sua proposta e suas documentações, comprovando que está em dia com o fisco...

Após validação de tudo, você poderá firmar um contrato com a prefeitura, que geralmente é feito por 12 meses, podendo ser renovado posteriormente.

O processo não é tão complicado, porém, é um pouco burocrático, principalmente com relação a documentação que você precisa organizar para participar da licitação (geralmente feita por meios eletrônicos (pregão eletrônico))

5) Compensa fazer isso?

Aqui tocamos no ponto principal do tema, esqueça a ideia de que vender para a prefeitura vai deixar você milionário da noite para o dia, para vender um curso ou uma agulha, você terá que fazer uma proposta coerente, com valores que serão analisados pelo departamento jurídico e contadores do município,...

Mas calma, não desanime, você pode sim ter um bom e honesto retorno financeiro, a principal vantagem é que você terá uma renda fixa e certa para receber todo mês, ou seja, compensa. 

6) Quais documentos são exigidos?

Em resumo, estes são os documentos para participar de uma licitação pública:

- Certidões negativas de todos os impostos

- CNPJ, Alvará e Contrato Social

- Inscrição Estadual e/ou Municipal;

- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis

- Certidão negativa de falência ou concordata, e recuperação judicial ou extrajudicial;

- Declaração de regularidade perante o Ministério do Trabalho

Conforme o processo licitatório ou a prefeitura, podem ser pedidos diferentes documentos.

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Tem mais dúvidas?

Deixe um comentário abaixo, estou finalizando este post e será um prazer respondê-lo antes de fechar este assunto.

Abraços

Elias

Autor do Blog.

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